Política de Privacidade

Política de privacidade e proteção de dados

A presente política de privacidade é parte integrante dos termos e condições de uso do site, aplicativos e plataformas ("Plataformas") da pessoa jurídica MV TELECOM LTDA. ("MV"), inscrita no CNPJ sob o nº 45.239.701/0001-16, com sede na Rua Ribeiro de Moraes, 159, Vila Albertina, São Paulo – SP, CEP: 02731-030.

Nosso objetivo é informar de forma clara como os dados pessoais dos usuários são tratados no uso dos serviços prestados pela MV.

PREMISSAS

A MV respeita e protege a privacidade dos dados pessoais obtidos em suas atividades e cumpre as leis aplicáveis, como:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (Regulamento EU nº 2016/679).

Coletamos dados de forma justa e legal, com seu consentimento, e os usamos apenas pelo tempo necessário. Protegemos as informações com medidas comerciais adequadas para evitar vazamento, acesso indevido ou uso não autorizado.

Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, salvo por obrigação legal ou com autorização do titular.

Nossos canais podem conter links para sites externos, sobre os quais não temos responsabilidade.

O uso contínuo de nossas plataformas representa a aceitação da nossa política.

DEFINIÇÕES

• Controlador e Operador: A MV atua nas duas funções ao tratar dados pessoais.
• Titular de Dados: Pessoa natural a quem os dados se referem.
• SMP: Serviço Móvel Pessoal oferecido pela MV.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?

Coletamos dados necessários para a prestação de nossos serviços, como:

• Informações cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone;
• Perfil de consumo: dispositivos usados, navegação, serviços contratados, tempo de uso;
• Consentimento: acesso a produtos e serviços, contato via diversos canais, envio de informações comerciais e promocionais, suporte e atualização de dados.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta política pode ser modificada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e divulgadas nos nossos canais oficiais.